A ideologia da educação autoritária e seus efeitos nos “civilizados”-Coluna do Charles

O guri Graciliano Ramos, quiçá um dos mais completos escritores que o Brasil foi capaz de produzir, possuía verdadeiro pavor de chegar perto de um livro. Aproximar-se de uma obra escrita lhe causava verdadeiro pânico e dor moral. Não era bem medo dos livros, mas da palmatória que seu pai empunhava ao acompanhar suas lições. Sempre que Graciliano respondia de forma desconforme a uma indagação de seu pai, recebia uma descomunal pancada em sua frágil mão infantil.

Foi no livro Infância, publicado em 1945, que Graciliano traz à tona lembranças dolorosas de sua meninice, denunciando que o medo foi o seu orientador nos seus primeiros anos de vida. Na obra, uma autobiogradia de sua infância, o cronista, romancista e político nascido em Alagoas, fala do desprezo dos adultos pela criança como sujeito social. Graciliano retratou uma inversão afetiva, onde amar equivalia a fazer sofrer, costume alicerceçado numa pedagogia grosseira, que aceitava e estimilava práticas punitivas contra crianças como cascudos, bolos de palmatória, puxões de orelhas e castigos de toda sorte.

Ainda hoje, tal qual o progenitor de Graciliano, muitos pais brasileiros tem “fé” de que castigar é sinônimo de educar. Essa crença, ignoram eles, nada mais é do que a reprodução de uma concepção ideológica enraizada no Brasil Colônia. Como desconhecem a gênese de suas práticas “educativas”, não aceitam submetê-las à razão crítica, muito menos mudar o rumo.

O castigo físico imposto a crianças como método de ensino foi migrado para o Brasil pelas mãos dos padres jesuítas, no século XVI. Os indígenas que viviam na “Ilha Brasil” não aceitaram a prática, exatamente porque repudiavam o ato de espancar crianças. Interessante como aqui em nossa região, onde muitos reivindicam a herança missioneira mais pela ligação com a cultura autóctone (indígena) do que pela tradição européia e jesuítica, sejam adeptos da violência infantil. Que missioneiros são esses?

Faço um parêntese para a educação dos índios. Embora as informações sobre o universo das crianças indígenas não são constantes na bibliografia antropológica brasileira, sabe-se que os indiozinhos eram educados conforme o seguinte procedimento: o filho estava sempre presente no acompanhamento do labor diário de seus pais e avós, aprendendo a ser independente, a apreciar o trabalho e respeitar uma relação coletiva com a terra (Cohn 2002). Meninas socavam pilão, descascavam mandioca, cuidavam dos bebês e auxiliavam as mães. E piás assessoravam os pais, que depois ensinavam artesanato e caça. Não havia espaço para violência, vez que “o extraordinário respeito à personalidade e à vontade individual, desde a mais tenra infância, torna praticamente impossível o processo educativo no sentido da repressão” (Schaden 1974). Os pais indígenas apostavam (inconscientemente) no exemplo, não castigavam.

A tradição educacional cristão-européia, alçada para o Brasil, tinha outro matiz. Conforme a historiadora Mary Del Priore, no livro História das Crianças no Brasil, a imposição de sofrimento físico era considerada uma “forma de amor”, bem como afirmou Graciliano. A demonstração de afeto era havida como uma ação equivocada dos pais e educadores, porque supostamente prejudicava a educação dos filhos, que deviam temer seus instrutores. A relação entre os pais e filhos, segundo tal modo de ver, tinha de espelhar o amor entre o Senhor Deus e o homem caído em pecado, seguindo-se a máxima: amar é castigar (o pecador). O erro da criança era visto não como um momento necessário do aprendizado (é errando que se aprende), mas um pecado que reclamava por um castigo físico.

Tal concepção de como educar crianças permitiu, na segunda metade do século XVIII, o estabelecimento da palmatória como instrumento de castigo disciplinar, a ser aplicado por professores. Na época, considerava-se que os erros dos educandos resultavam da indolência, impondo-se então o castigo físico como modo de remir o pecadorzinho preguiçoso. Confundia-se o processo secular de educação com o procedimento religioso de supliciar. “Sob a ótica religiosa, o corpo é suporte para a alma na vida terrena: deve ser submetido ao poder de Deus para sua salvação. A alma pode desgarrar-se. Os pecados capitais, por exemplo, afastam-na da obra de Deus. Daí a necessidade de salvá-la: supliciar o corpo é uma forma de resgatar a alma para Deus” (Delumeau; 2003).

O erro tinha essa conotação de transgressão de um preceito religioso. Tanto era assim, que a palmatória empregada no Brasil (também chamada de férula) era uma haste que terminava em uma peça circular de madeira que, por sua vez, possuía furos em formato de cruz. Dessa forma, quem sofria punição com a palmatória ficava com bolhas na mão, num traçado similar a uma cruz cristã.

Com a expulsão dos jesuítas de Portugal e de suas colônias (em 1760), o Marquês de Pombal encerrou o sistema de educação de então. Mas a reforma pombalina em nada mudou o viés da violência às crianças nas escolas. Passou a ser norma educacional aplicar castigos físicos não somente pela palmatória, mas outros meios foram institucionalizados, como por exemplo, ajoelhar-se sobre grãos de milho.

Naqueles tempos, o professor almejava formar masi que um aluno de comportado elogioso, mas um ser humano que aceitasse o “seu lugar” e a sua situação de dependente, não havendo fronteira entre o respeito e o medo. Mesmo depois da independência do Brasil, era costume nas festas de formatura os alunos presentearem seus professores com palmatórias, um símbolo de plena e total submissão à inquestionável autoridade educadora.

Michel Foucault (1977), filósofo e professor de História, concluiu em suas pesquisas que o uso do castigo físico era a faceta de um sistema de controle de uma sociedade investida do sentido da ordem e da lei, avessa ao pluralismo, que pretendia se perpetuar, não sofrer alterações ou oposições. As instituições do século XVIII, unidas pelas crenças, valores e hábitos comuns, produziam um mecanismo articulado de vigilância, controle e punição desde a família, até prisão, passando pela escola ou serviço militar. Segundo Foucault, a educação tradicional era autoritária porque assim tinha condições de impor o seu saber e poder aos pequenos, sem questionamentos ou levantes. Tratava-se de um sistema educativo que buscava formar um cidadão disciplinado, capacitado para não reagir à ordem vigente.

A educação autoritária, de cunho ideológico judaico-cristão (ressalto que trato aqui de ideologia e de práticas, não adentrando em questões teológicas), herdada do Brasil Colônia, em que pese novas teorias e práticas pedagógicas – como, por exemplo, o construtivismo – ainda tem seus adeptos na contemporaneidade, tanto na escola como nas famílias. Alguns pais resgatam fragmentos do autoritarismo típico da educação tradicional, ameaçando ou batendo nos filhos, porque acreditam que seus pupilos precisam de disciplina e de obediência, o que supostamente se consegue na base da imposição física.

Nesta linha da tradição colonialista, os pais se percebem donos do corpo dos filhos, assim como o senhor de engenho postulava ser proprietário do corpo dos escravos (e homem se sentia dono do corpo da mulher). Se dono sou, disponho desse corpo de acordo com minha vontade e interesse.

Indubitavelmente essa ideologia educacional colonial persiste até os nossos dias, pesando sobre nossas cabeças e costumes. Aqui mesmo no Guia São Luiz, na manifestação de muitos comentaristas no tópico de debate do projeto de lei que trata do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante, verifica-se o toque de redenção (castigar a criança pecadora), uma espécie de qualidade sacra que permeia os atos de imposição de sofrimentos físicos aos pequenos. Alguns chegaram a afirmar que cominar sofrimento físico aos filhos é uma ordem bíblica de Deus ou uma condição ética para que a sociedade não se corrompa (o que é um sofisma, já que parcela majoritária dos pais castiga fisicamente seus filhos e mesmo assim temos corrupção e violência; e na grande maioria dos casos, os transgressores foram educados dentro de um regime de sofrimentos físicos e psicológicos).

O assustador é que essa ideológica de suplício infantil e juvenil não é somente local, mas bem mais ampla. Não faz muito, Cingapura, país de regime político autoritário, ex-colônia britânica, situado na cidade-estado insular localizada no extremo sul da península malaia, condenou um adolescente norte-americano a uma pena de chicotadas. Pois conforme apurou uma pesquisa, a maioria da população dos EUA, um país que se assume como liberal, aprovou a pena judiciária de Cingapura e ainda manifestou o desejo de que leis punitivas daquela natureza fossem importadas para o país. Outra pesquisa revelou que 61% dos pais norte-americanos aprovavam castigos físicos como uma forma de punição válida, e 57% afirmaram acreditar que até mesmo bebês de seis meses merecem surras corretivas.

Tenho convicção pessoal de que a violência contra crianças e adolescentes é uma maneira perversa empregada por adultos poltrões para, de forma cômoda, exercerem poder e domínio em relação a uma parcela mais frágil de humanos. Bater é um ato de autoritarismo e, em muitos casos, de sadismo do mais forte sobre o mais fraco.

Educar e impor limites aos nossos filhos sem o recurso da violência física é muito mais que um desafio, trata-se de uma condição necessária e corajosa para a formação de uma nova geração que poderá ser mais liberta, democrática, plural e tolerante. Se os índios conseguiram educar seus filhos sem infligir castigos físicos, por que nós, os “civilizados”, não o faremos?

Corretíssima está a Constituição Federal, em seu art. 227, que prescreve ser do nosso dever colocar crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão. Vamos dar o exemplo aos nossos filhos pelo cumprimento do nosso dever constitucional.

Mais. Vamos exigir dos nossos governantes, do poder econômico e do poder midiático que observem o texto constitucional, de tal sorte que a criança e o adolescente sejam considerados efetivamente prioridades absolutas. Isso sim seria uma revolução!

Divulgue!