Ideais democráticos e democracia social – Coluna do Charles

Assim como os judeus fazem com o Tanakh, os cristãos com a Bíblia Sagrada e os mulçumanos com o Alcorão, os adeptos da democracia deveriam todas as noites, antes de dormir, ler algumas linhas da obra “Futuro da democracia – uma defesa das regras do jogo”, de Norberto Bobbio (Editora Paz e Terra, 1986)[1]. O professor universitário, escritor e político Norberto Bobbio (Turim, Itália, 1909) foi um pensador complexo, que buscou conexões entre a tradição política liberal e a tradição socialista, entre o ideário de Benedetto Croce e as reflexões de Antonio Gramsci. Como se vê, a tarefa a que Bobbio se propôs não era pouca coisa. Seu pensamento se construía, simultaneamente, como crítica e síntese[2] de duas formas opostas de “ler” e atuar sobre (e no) poder, ainda mais se considerarmos que muito de sua produção intelectual se deu no curso da “guerra fria”, momento de bipolarização ideológica, situação em que se era “grego” ou “troiano” – eventuais posições intermediárias ou dissociadas não encontravam eco[3].

Pois Bobbio, na obra acima mencionada, defende que a democracia deveria ser, para o cidadão, um costume, de tal sorte que sem ela algo de essencial lhe faltasse. Conforme o entendimento clássico, um costume social se corporifica numa norma de natureza moral, ou seja, numa regra de conduta que exprime um valor. O melhor guardião da democracia é cidadão que a toma como valor a ser preservado com unhas e dentes.

Certamente o cidadão somente lutará por um determinado valor se isso fizer algum sentido para si. Bobbio, ao definir o que seja democracia, já dá um belo motivo para o cidadão por ela se abalar: sistema de regras que estabelece quem está autorizado a tomar decisões que vinculam a coletividade e com quais procedimentos. A decisão, embora tomada por um, alguns ou por muitos indivíduos, tem natureza coletiva na medida em que foi formulada segundo regras disciplinadoras do procedimento (regras essas aprovadas previamente pela coletividade – diretamente ou por meio de representantes eleitos).

Assim, a democracia é o avesso da autocracia (um desvalor, sob a ótica democrática). Na autocracia, as deliberações de interesse coletivo são tomadas por um ou alguns indivíduos que agem sem anuência da coletividade, impondo suas decisões pela força e pelo medo.

Uma segunda situação levantada por Bobbio que se presta a mobilizar o cidadão em defesa da democracia é fato de que esse sistema de formação da vontade política permite a divergência e, via de conseqüência o pluralismo. Não que na autocracia inexista divergência, mas ela é resolvida com a eliminação – muitas vezes no sentido literal – do “fator” de discórdia.

Claro que uma decisão coletiva exige que a divergência seja superada, ainda mais quando os pontos de vista em confronto são antitéticos, tendem a se excluir. A velha máxima de que os burros têm de puxar para o mesmo lado, sob pena de não movimentar a carroça.

Pois na democracia, a divergência é resolvida pela aplicação da “regra da maioria”, leciona Bobbio. Diante de duas ou mais propostas em discussão, deve prevalecer aquela que for aceita pela maioria do corpo deliberativo. Essa forma de descarte da divergência adotada pela democracia também se constitui num valor em si, tendente a sensibilizar o cidadão pela causa democrática.

Bobbio lista mais dois ideais da democracia, a tolerância e a não-violência. A tolerância surgiu como contraponto ao horror das guerras religiosas, como forma de evitá-las. Funciona como um antídoto ao fanatismo religioso.

A não-violência, por sua vez, tem a ver como a forma em que como os cidadãos, na democracia, livram-se de seus governantes, quando não satisfeitos com eles. Não há necessidade de banho de sangue, basta não repetir o voto nos indesejados (há outras formas, conforme o caso: impedimento – cassar o mandato, suspensão de direitos políticos, etc.).

Outro ideal caro à democracia, na perspectiva de Bobbio, diz respeito à renovação gradual da sociedade por conta do livre debate de idéias e a modificação de mentalidades. Com efeito, em sociedades autoritárias, fechadas, as idéias e valores sociais não se modificam, há uma reprodução contínua, como se o tempo histórico estivesse congelado. Qualquer tentativa de avanço gera desconfiança e é duramente reprimida pelos detentores do poder político e econômico. O debate de idéias é travado, os governantes agem em represália a quem abrir dissidência[4].

O ideal da irmandade também é mencionado por Bobbio. Se a história humana nada mais é do que um matadouro de gente (Hegel), a democracia é a esperança concreta de que cada cidadão possa reconhecer no outro a própria humanidade (e o destino comum dos humanos), um “irmão” que não deve ser abatido (ou explorado/manipulado), mesmo diante da disputa pelo poder ou da luta pela sobrevivência (par alguns não se trata mais de sobreviver, mas de acumular riquezas em quantia tal que sequer poderá dela usufruir em vida).

Esse conjunto de ideais é suficiente (ou deveria sê-lo), conforme escreveu Bobbio, para encorajar o cidadão na defesa indefectível do sistema democrático, mesmo quando deparado com a “democracia real”, que desnuda as promessa não cumpridas pela praxis democrática, entre os quais a revanche dos interesses, a manutenção do poder invisível, a persistência das oligarquias, a limitação de espaço democrático e o cidadão não educado para a cidadania.

Não há como nesse modesto escrito referir, mesmo que minimamente, todas essas promessas não resgatadas pelos governos democráticos e pela sociedade civil. Mas pelo menos uma delas merece destaque: a limitação de espaço para o exercício da democracia.

Bobbio denuncia que a democracia andou a passos largos até consolidar o sufrágio universal e depois estancou. Inicialmente votavam (e eram votados) somente proprietários do sexo masculino (os “machos burgueses”), depois o voto foi estendido aos trabalhadores, às mulheres, aos negros, às minorias, etc.

O intelectual italiano chama a atenção para o fato de que a democracia política tem dificuldades em se transformar em democracia social. O sufrágio universal conquistado tem a ver com consolidação da democracia política (eleição de governantes ou escolha de políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Estado), mais isso é pouco. Não basta para a democracia saber “quantos votam” (já que, de certa forma, todos têm direito a votar), mas onde se vota, ou seja, quais os espaços em que o cidadão pode exercer esse direito.

Note-se que Bobbio alarga o conceito tradicional de cidadão. O termo cidadão não é uma veste que a pessoa usa exclusivamente nas suas relações com a “sociedade política” (o Estado). O trabalhador assalariado, o sindicalizado, o estudante, o pai/mãe de família etc. também é cidadão quando atuando naquele espaço em que exerce a função “privada” (de trabalhador, de estudante, de pai etc).

Bobbio propõe uma espécie de “democraciômetro” (desculpem o neologismo forçado). Sustenta o pensador italiano que para medir o avanço da democracia não é suficiente verificar se a quantidade de votantes foi ampliada, mas se o número de locais em que o cidadão participa da construção das decisões que dizem respeito à coletividade foi ampliado (família, escola, clube social, fábrica, sindicato, etc.).

Claro que se olharmos à nossa volta, será fácil concordar com Bobbio: a promessa de ampliação contínua do espaço para o exercício da democracia (social) está paralisado ou, no mínimo, funciona a passos lentos.

O desafio para os democratas reside exatamente na luta cotidiana pela ampliação dos espaços para o exercício da democracia, mesmo que para isso tenham de enfrentar dura resistência daqueles que não aceitam partilhar a tomada de decisões que dizem respeito à coletividade (vez que isso contraria interesses particulares de toda ordem, principalmente econômicos).

[1] Não como dogma ou cartilha, mas material para a reflexão.

[2] Bobbio se proclamava “liberal-socialista”.

[3] Esse pensamento ainda é recorrente em muitas críticas à “crise das ideologias”. Segundo tais críticos ou se está alinhado com o socialismo real ou com liberalismo, qualquer visão que não se enquadre nesse “preconceito” é taxada como “falta de ideologia” ou “ideologia confusa”. Esquecem esses senhores que espectro político-ideológico é bem mais complexo e não pode ser definido na proposição “ou se é A ou se é Z”, já que entre o A e o Z passa todo um alfabeto de possibilidades.

[4] Não somente os governantes. O poder econômico e o poder midiático (grande mídia empresarial) também agem dessa forma inescrupulosa.

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