Porque a Brigada Militar está dividida? – Coluna do Leitor

– 21 de setembro de 2011Postado em: Coluna do Leitor, Colunas

Por Renato Ruwer

           Até 18 de novembro de 1991 a Lei 9.425, instituía a chamada VERTICALIDADE SALARIAL, que relacionava o salário básico de todos os PM, tomando como ponto de referência o salário básico do Coronel, que é o posto mais alto dentro da Brigada Militar. Assim escalonando o percentual salarial de cada posto e de cada graduação em relação a esse, até chegar ao Soldado.

           Em 24 de julho de 1992 a Lei 9.696, passou a vincular o salário dos Oficiais superiores, ao cargo de Delegado e este, aos cargos de Procurador do Estado. Assim conseguiram a “ISONOMIA”, que consta no art. 1º da referida lei e no art. 2º da mesma lei suspendeu a VERTICALIDADE a qual constava na lei 9.425. Em tese os salários dos Oficiais superiores da BM estavam garantidos financeiramente através da dita isonomia, entretanto este tema seria reavaliado a partir de janeiro de 1993.

           Sendo a referida isonomia julgada inconstitucional, considerando que a carreira dos Oficiais mencionada não é carreira jurídica.

            A partir dessa data, os Oficiais superiores passaram a lutar somente pelos seus salários, dividindo a Brigada Militar, pois mantiveram os salários concedidos pela então isonomia e seria prejudicial retornar com a VERTICALIDADE dos PM de Soldado a Tenente, pois receberiam salário atrelado aos salários dos oficiais superiores e o aumento seria superior ao que o governo aceitaria. Diante disso a BM foi dividida ao natural em duas classes, a “nobreza” composta pelos oficiais superiores e a “plebe” composta de Soldado até o 1º Ten.

            A “nobreza” passou a lutar para manter o alto salário, conseguido em nome da isonomia e querem chegar a isonomia total, com os Delegados e Procuradores do Estado.

            Mas para a “nobreza” conseguir a isonomia total, o PM da “plebe” não pode ter aumento na VERTICALIDADE, pois todos receberiam aumento salarial em percentagem igual na corporação.

         Diante disso está aí mais uma tentativa de dividir a BM, apresentando uma proposta para dar aumento diferenciado entre os Soldados, Sargentos e Tenentes, pois assim resultaria em mais divisões, pois é antigo: dividir para enfraquecer.

            Porque dividir é tão importante?

         Dentro do quadro a “plebe” tem muito mais efetivo, o que resulta em maior força para manifestações e protestos.

          Também destacamos que a “plebe” já foi enganada muitas vezes e chegaram a conclusão que precisa ser dado um basta, não sendo mais um “cordeirinho” e que podem virar em “leão”. Assim os PM defendem aumento emergencial linear para todos e a edição de uma lei de “VERTICALIDA SALARIAL”

 

 

 

 

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Divulgue!