Temporada de pesca está aberta

          A partir dessa quarta-feira, 1º, está aberta a temporada de pesca com redes espinhéis na bacia do Rio Uruguai e para pescadores profissionais com a carteira do Ministério da Pesca e Aquicultura na bacia do Jacui. Também está liberada a pesca com linha de mão, vara, carretilha molinetes e embarcados ou desembarcados a motor ou remo.

         A Colônia de Pescadores e Aquicultores alerta aos pescadores profissionais e amadores que é necessário todos os documentos de licença de pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura com validade. Também é preciso possuir documentações de embarcações registrados na Marinha do Brasil, carteira de Arrais Amadora ou carteira de Aquaviário, além de seguro de embarcação paga.

          A cota para os pescadores amadores é de 10 kg, mais um exemplar de qualquer tamanho por licença de pesca. A licença poderá ter validade de um ano e é fornecida pelo MPA, na qual a embarcada tem um custo de 60 reais e desembarcada (de barranco) o custo é de 20 reais.

         A pesca do Dourado e do Surubi é proibida pela Lei estadual 41.672 de junho de 2002. Como ainda está em vigor, o pescador que for pego pela fiscalização poderá ser preso, perderá os materiais, além pagar por uma multa de 5 mil reais por unidade, mais 500 reais por kg e sofrer mais os processos ambientais, civis e criminais.

         A Z 18 ainda informa aos pescadores que qualquer mudança na legislação da pesca vigente será informada através de nova Instrução Normativa do Ibama ou pelo  Ministério da Pesca e Aquicultura, a qual deverá ser anunciada e informada no diário oficial da União da sua validade.

         A Z 18 também lembra que os peixes que forem transportados precisam estar acondicionados em embalagens transparentes dentro de caixas térmicas ou câmaras frias. Os peixes precisam estar congelados ou cobertos com gelo.

Popularity: 2% [?]