Reajuste salarial dos servidores municipais é tema de debate na Câmara de Vereadores

Legislativo, Executivo e Municipários estiveram reunidos para debater o índice geral dos servidores

.

Comissão reunida na Câmara de São Luiz Gonzaga

Após o encaminhamento da mensagem de número 096, de 06 de junho de 2013, enviada pelo executivo a câmara de vereadores. Na qual, refere-se o projeto de lei sob o número 048 de 2013. A comissão de orçamento e finanças da Casa analisou, e deferiu parecer favorável à mensagem. O projeto “fixa o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do poder Executivo e, da outras providências”. Nesse sentido concede aos servidores públicos municipais, estendidos aos aposentados, pensionistas do executivo e as gratificações do PSF e CAPS, revisão geral anual, na ordem de o,o1% a partir de janeiro do corrente ano e 4% a partir do mês de junho de 2013.

Antes do encaminhamento deste projeto para apreciação no plenário, vereadores e representantes do Sindicato dos Municipários, estiveram reunidos no legislativo com a presença do Prefeito Junaro Rambo Figueiredo. O Presidente da Câmara de Vereadores – Jose Antônio Caetano Braga coordenou a reunião que ocorreu de forma antecipada a sessão ordinária desta segunda. Os municipários alegam que o reajuste retroativo a janeiro, equivalente a 0,01% é insuficiente e prejudicará a luta do sindicato junto à justiça na defesa de ações da categoria, “Esse valor e zero é a mesma coisa para o sindicato”, afirmou Altamir Genesco – presidente em exercício do sindicato dos municipários.

O Prefeito Junaro, afirma que o município não dispõem de recursos para aumentar esse índice, e que o mesmo está dentro das normas legais. Sendo impossível realizar um reajuste maior ao concedido e acordado em assembleia com o sindicato, “Durante a assembleia definimos o reajuste, a partir de junho, esse valor retroativo a janeiro não cabe discussão, pois se o município não possui recursos não existe como aumentar”.

José Antônio Caetano Braga, presidente do legislativo, afirmou que os debates são importantes ao longo dos processos políticos, para que as ações se desenvolvam de forma clara e benéfica a todos os cidadãos de São Luiz Gonzaga, “O legislativo sempre está de portas abertas para a promoção de debates, que ocorram de forma saudável e venham de encontro com soluções para a nossa comunidade”.

O presidente da câmara disse que esse reajuste de 0,01% tem por objetivo fixar a data base no mês de janeiro, pois se assim não ocorresse, a data base passaria a ser o mês de junho, “Consequentemente, iria ocorrer uma defasagem de cinco meses no vencimento do funcionalismo público”, explica Braga. Ainda, Jose Antônio, declara que esse índice nada impede o sindicato ao longo do ano, conquistar o aumento real retroativo ao mês de janeiro.

Plenário – O projeto foi para apreciação em plenário já com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O vereador José Luiz Terra Vieira, solicitou que a matéria fosse encaminhada para uma comissão especial. A instalação da comissão foi aprovada por unanimidade, com os seguintes membros: Sidney Luiz Brondani – presidente, Carina Cassol Vincensi – Relatora e Clóvis Henrich da Veiga, Celestino Stragliotto e Eni Araújo Malgarim membros. Após formada, a comissão definiu realizar uma reunião com o prefeito e presidente do sindicato dos municipários na próxima segunda-feira (17), às 09h, na câmara.

Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga

Divulgue!