Na sexta-feira (anteontem, 21OUT), almocei como um condenado em seu último pedido. Afinal, poderia ser minha derradeira refeição. Segundo profecia do pregador evangélico norte-americano Harold Camping, o mundo estava por um fio, literalmente, sua extinção dada como certa por conta de um grande terremoto que se avizinhava – e apenas 3% da população estaria com passagens compradas para o Paraíso. Cético, conclui não integrar a listagem dos poucos “eleitos”, melhor então desfrutar um último prazer à mesa.
 
            Camping vaticinou o fim do mundo para o dia 21OUT2011. Teve conhecimento do evento, segundo ele próprio, pelo emprego de refinados cálculos matemáticos, sofisticadas leituras bíblicas e animadas conversas com o Criador. Miscelânea de pseudociência, religiosidade e fanatismo, salvo melhor entendimento.
 
            Mas o homem apocalíptico não é bom de adivinhação e de matemática. Ou sua linha direta com Deus está irremediavelmente prejudicada, já que primeiramente anunciou o fim dos dias para  06SET1994 e, numa segunda oportunidade, para 21MAI deste ano. Depois, num processo de revisão, com adições, subtrações e multiplicações de números, projetou para 21OUT último. Então, errou pelo menos três vezes os seus cálculos. Bom para mim (e ainda saboreei aquele almoço). Ruim para os 3% da humanidade, os justos que se deleitariam na bem-aventurança do Paraíso. Pior ainda para os seguidores do pregador, caso tenham se desfeito de seus bens de forma definitiva.
 
             Aliás, Camping foi ‘homenageado’ este ano pelo bem-humorado prêmio Ig Nobel, troféu de “matemática” dedicado às pessoas que, através de “cálculos aritméticos”, anunciam o fim do mundo sem sucesso.
 
            Os seguidores do ignóbil Camping – que abandonaram suas casas na preparação para o encerramento dos tempos -, ficaram “surpresos” com o novo erro do pregador acerca da data do juízo final. Teriam eles adimplido o dízimo em aberto com a igreja do pregador a cada anúncio de “Armageddon”? Se o fizeram, então foi encontrado um eficiente mecanismo de cobrança!
 
             No próximo anúncio do pregador Camping, pretendo reduzir meu egoísmo. Vou ofertar uma bela refeição a um menino de rua faminto, um desses esquecidos de (quase) todos nós, do Estado, dos pregadores do Apocalipse e até de suas próprias famílias, cujo fim de mundo é uma realidade cotidiana.
 
              P.S.: O Anderson e o pessoal do Guia São Luiz também aproveitaram bem o pré-apocalipse, no dia 19, pelo que vi nas imagens postadas no:
http://guiasaoluiz.net/2011/10/guia-sao-luiz-completa-dois-anos/.

          Evento pouco noticiado pela grande mídia empresarial tupiniquim, Wall Street foi literalmente ocupada em setembro. E, permitam o gracejo, não se tratou de uma ação internacional orquestrada pelo MST no centro financeiro do capitalismo yanque, muito menos de um atentado capitaneado pela moribunda Al-Qaeda, mas de um protesto feito por nacionais das terras do Tio Sam que, abruptamente acordados do sonho americano, foram empurrados para o pesadelo do desemprego, da diminuição de renda e da exclusão social.
 
            A eclosão do movimento, batizado de “Occupy Wall Street” (outra denominação, mais romântica, é “Outono Americano”), deu-se em 17 de setembro/2011 em Nova York (estávamos em meio às comemorações da Semana Farroupilha), mas somente foi noticiada aqui no Brasil, pela velha grande mídia empresarial, muitos dias depois. O JN da Globo, por exemplo, dedicou-se à matéria somente a partir 6 de outubro.
 
            Essa preterição da “imprensa livre” tem uma explicação bem básica: o “Occupy Wall Street” diz respeito a protesto realizado em solo norte-americano, por norte-americanos da gema e que ergue como bandeira uma ácida crítica aos banqueiros e às corporações financeiras. Ou seja, o capitalismo neoliberal é criticado em sua nascente, o que não “pega bem”…
 
            A mídia tupiniquim sempre vendeu o peixe da pujança econômica do neoliberalismo, sistema avesso a presença de um Estado regulador e de bem-estar social, modelo adotado pelo Brasil, na Constituição de 88. Nos EUA, segundo a propaganda dos meios de comunicação, não existem desigualdades sociais, violência e corrupção, problemas que, segundo essa versão fantasiosa e enganadora, somente afetam países como o Brasil, Argentina ou Bolívia, chefiados por governo incompetentes e de centro-esquerda, que pretendem regular a economia e a própria imprensa.
 
            Se os EUA representam “o modelo” a ser seguido, então mostrar, com destaque, aposentados, trabalhadores assalariados e jovens desempregados novaiorquinos protestando nas ruas, ocupando o santuário capitalista (Wall Street) e reclamando contra o fato de carregarem de forma solitária o pesado fardo resultante de uma crise que não criaram, não seria de todo recomendável. Afinal, destacar os “baderneiros” de lá desnudaria um paradoxo, já que a grande mídia corporativa sempre criticou os “baderneiros” daqui, esses vândalos que habitam países em desenvolvimento.
 
            A omissão da “livre imprensa”, com raras exceções, impediu a imediata circulação de informações como a prisão de 700 norte-americanos do movimento “Occupy Wall Street” que obstaculizaram a passagem da ponte do Brooklyn. Convenhamos, o bloqueio de uma ponte em Nova Iorque por pelo menos sete centenas de norte-americanos, como ato de protesto contra a crise econômica que os vitimou, pelo inusitado e pela proporção (foram presos, afinal), exigia a capa de qualquer grande jornalão brasileiro que se preze, bastando para isso plagiar alguma agência internacional de mediana qualidade.
 
            Urge, no Brasil, uma “Primavera pela livre informação”.

    A Microsoft deu um contragolpe no Google, intensificando a briga entre os gigantes da alta tecnologia de busca semântica na web.

    O novo round: a empresa concebida por Bill Gates, proprietária do buscador semântico Bing, apresentou às autoridades antitruste da União Européia  uma queixa, alegando que o Google, pelo seu buscador, lesa de forma sistêmica os mecanismos concorrentes na internet. O grupo de busca on-line supostamente desenvolveria um “padrão de ações” com o objetivo desleal de bloquear (acessos) a concorrência.

    Com esse movimento, a Microsoft muda de pólo em processos antitruste, já que em outros episódios sentou no “banco dos réus”. O Google já era objeto de investigação pela Comissão Européia, vez que um empresa menor, subsidiária da própria Microsoft, havia feito a mesma denúncia (mas sem poder de fogo).

    O Google concentra aproximadamente 90% do mercado europeu de publicidade relacionada a buscas semânticas na web. Pois a Microsoft Bing pretende disputar uma parcela dessa fatia. Jogo duro.

    Vale lembrar que no início do ano o Google imputou ao Bing a responsabilidade de copiar resultados de busca (ver aqui: http://readwriteweb.com.br/2011/02/02/google-flagra-bing-copiando-resultados/)

    Agora entendo a disputa silenciosa, no “interior” do meu PC, entre os buscadores Bing, com a instalação por “default”, e o Google.

    Pelo jeito, vale qualquer golpe na rusga entre o Google e a Microsoft, inclusive da cintura para baixo. Uma aula de mercado, livre concorrência e ética empresarial.

Charles Leonel Bakalarczyk

———-É natural que a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil tenha destaque na mídia. Afinal, trata-se do Chefe de Estado (e de Governo) da maior economia nacional do mundo, com um PIB próprio equivalente a quase um quarto do valor do PIB nominal mundial.

———-Todavia, o grau de bajulação que a Rede Globo destina a Obama é sem medidas, comportamento típico de uma mídia empresarial subalterna, vinculada aos interesses do Tio Sam (e do neoliberalismo capitaneado pelos EUA).

———-O comportamento da Rede Globo é vergonhoso. Como brasileiro, sinto-me embaraçado diante de tamanha adulação.

———-O Jornal Nacional tem veiculado sistematicamente no curso da semana matérias de longa duração (pelo menos uma superando a marca de dois minutos), tratando da vinda de Obama. Nítido o esforço hercúleo despendido para enaltecer Obama e seu suposto poder de encantar plateias. Até se faz referência a “discursos históricos” do presidente norte-americano. Históricos para quem, cara-pálida?

———-O que mais soa falso é a tentativa risível de se tecer laços de afeição e estreitamento entre os brasileiros e Obama. Um entrevistado anônimo afirmou no programa do JN da segunda-feira: “- Acredito que o Brasil inteiro vai receber ele de braços abertos”.

———-Mas o que é isso? Pura peça publicitária. E da pior qualidade. Além de puxa-saquismo explícito, medida que objetiva demonstrar a fidelidade das Organizações Globo frente aos EUA, seja qual governo for (republicano ou democrata).

———-Que venha Barack Obama. Vamos ouvir com atenção o que ele tem a nos dizer no próximo sábado. No entanto, nós brasileiros devemos encará-lo de queixo erguido, sem vergar a coluna. Nada de servilismo, como pretende a Rede Globo.

       No Dia D, “os evangélicos se reúnem para fazer orações e refletir sobre mudanças que desejam que aconteçam em suas vidas” (http://noticias.gospelmais.com.br/dia-d-dia-da-decisao-igreja-universal-do-reino-de-deus-ver-videos-fotos-noticias.html). Trata-se de uma “oportunidade para aqueles que desejam definitivamente sair da miséria, se libertar da opressão, dos conflitos familiares e de todos os problemas que lhes afligem” (http://www.gospelprime.com.br/igreja-universal-realizara-o-dia-da-decisao-em-todo-brasil/).

          Ou seja, no Dia D é possível ao cidadão tomar uma decisão: orar para ficar rico, liberto e em paz. Um ato de fé, portanto.
Pois o deputado Carlos Gomes (PRB), mesmo “muito ocupado” nas lides legislativas, cavou um tempinho para elaborar projeto de lei prevendo em solo guasca o tal Dia D. A proposta foi aprovada, virou a Lei nº. 13.689, conforme noticiou ZH, edição de 19JAN2011.

          Afora o fato de a RBS malhar a iniciativa para agradar a Globo (bater na Universal é bater na Record), a questão levantada é pertinente: o Rio Grande do Sul é efetivamente o ente federado mais politizado do Brasil, vez que suas instituições, supostamente de natureza secular,  criam “marcos legais” que se revelam como uma espécie de “Direito Canônico”?

        Obviamente que a liberdade de crença é inquestionável, uma conquista consagrada no texto constitucional. Cada qual que creia (ou não) no Deus ou deuses que lhe convir, desde que respeite o mesmo direito em relação aos demais. Mas se é verdade que o Estado laico deve proteger a liberdade de crença, também é correto afirmar que ele é neutro no que respeita às questões religiosas, não se vinculado ou se opondo a nenhuma fé.

      Pois o Estado brasileiro, teoricamente secular, muitas vezes se assemelha a um Estado teocrático, como o são o Irã e o Vaticano. Exemplos disso: feriados cristãos oficializados por lei e, agora, o Dia D!

     O filósofo Cornelius Castoriadis, extinto em 1997, concentrou a força de seu pensamento no percurso histórico da humanidade. Sua tese central era de que o ser humano reúne condições de criar uma sociedade autônoma – que dá a si mesma as leis pelas quais se orientará. A consolidação de uma sociedade autônoma pressupõe a existência de um indivíduo autônomo, reflexivo, questionador de suas instituições, que na interação com os demais indivíduos livres e iguais, o povo, forme uma sociedade efetivamente democrática.

     Para o filósofo de origem grega, autor de A Instituição Imaginária da Sociedade, os humanos produzem figuras providas de sentido, por ele chamadas de significações imaginárias. Quando o homem atribui um sentido a algo, está criando uma significação imaginária. Essas significações socialmente produzidas (que funcionam como leis, formas, eidos) se apresentam geralmente sob o formato de instituições, como o Direito, a Moral, a Cultura, a Economia, a Religião, a Política etc. Entre os seres viventes, somente o homem é capaz de produzir instituições e o faz na e pela História – e não fora dela, sem pré-determinações e sem um “diretor escondido” (o Demiurgo dos platônicos).

     Segundo Castoriadis, admitir a hipótese de uma sociedade autônoma significa considerar a possibilidade de que o coletivo pode e deve fazer as suas leis, não tão somente recebê-las ou atribuí-las a terceiros. Como visto acima, o sentido de lei aqui empregado, fique bem entendido, não se reduz ao seu aspecto jurídico. Com efeito, essas leis nada mais são do que estruturas significativas fixadoras de padrões estéticos, morais, econômicos, religiosos, etc. que passam a ser seguidos pelos indivíduos (o corte do cabelo, a gíria do momento, a forma de organizar a produção, a relação matrimônio/patrimônio, as ações para preservar/destruir o meio ambiente, como riqueza e produzida e, por fim, distribuída, etc.).

     Na verdade, os humanos fazem as suas leis, criam sentido ao que está ao seu redor. A dificuldade reside no fato de que a imensa maioria dos membros de cada sociedade dada não participa como sujeito ativo desse processo de criação, embora de certa forma lhe de funcionalidade pela sua posição passiva, de aceitação pela inércia. Mais grave: sequer visualiza esse processo instituinte, dele não se apercebendo. Essa falta de consciência de quem produz a lei é uma característica das sociedades heterônomas, que vivem no “fechamento”, recebendo leis “de fora”.

     O “fechamento” para Castoriadis é aquele sintoma apresentado por uma sociedade incapaz de questionar suas instituições (aquilo que foi por ela instituído, criado, e por ela é cegamente seguindo), acatando os valores que lhe são repassados. Não questiona “de direito”, no sentido que não se pergunta: essa regra é justa? Qual o fundamento dessa lei? Esse padrão é razoável? Essa instituição não prejudica uns em detrimento de outro?

     Mas além de não colocar em debate suas significações, a sociedade que se fecha não se indaga acerca de quem criou suas instituições, atribuído a seres mitológicos a responsabilidade. Essa negativa de autoria acaba por camuflar as relações de poder e de domínio existentes. A sacralização da autoria – que deixa de ser humana, de uma classe/etnia/gênero dominante – torna-se inquestionável, já que deuses não são suscetíveis à censura. Por isso, esse tipo de “instituição” é qualificada como fechada em si mesma: a regra é posta de tal forma que ela se torna uma espécie de cláusula pétrea, que não pode ser modificada porque o legislador que a criou é infalível, imaterial e acósmico.

     Esse “fechamento” tem outra fonte, além do sacro: a compreensão de que há uma racionalidade na História, uma pré-determinação ou uma naturalidade na sucessão dos fatos históricos, no sentido de que antes mesmo de acontecerem já havia lei natural que previamente o definia.

     Exemplo singelo dessas conclusões de Castoriadis é a dominação imposta pelo gênero masculino ao feminino na quase totalidade do desenrolar da História. Nos dizeres das diversas sociedades em que o homem submete a mulher, a regra de império foi dada por um ente sacro ou por uma suposta lei da natureza. A “femina” deve se sujeitar ao “vir” não por uma imposição desse próprio macho, mas porque está normatizado na Bíblia, no Alcorão, nas estrelas do zodíaco, nas cartas etc. ou porque o masculino, por uma pré-disposição imposta pela natureza, é necessariamente mais forte, o que justificaria o seu mando.

     A construção de uma sociedade autônoma – em que os humanos criam de maneira consciente as suas leis, leciona Castoriadis, exige que esse “fechamento” seja rompido. Para tanto, a sociedade precisa corajosamente levantar a questão “de direito” acerca de suas instituições, perquirir a origem de seus valores e de suas crenças mais arraigadas. Não se trata, sob o ponto de vista do indivíduo e da psiquê, de uma tarefa confortável. Ela exige o enfretamento dos fantasmas mais íntimos de cada humano vivente.

Obs.: para quem aprecia o pensamento de Cornelius Castoriadis, recomendo a leitura de Feito e a ser feito, quinto tomo da obra As Encruzilhadas do Labirinto, editora DP&A, 1999.

    A Revolução Farroupilha (ou Guerra dos Farrapos), enquanto fenômeno histórico, encontra-se situada dentro de uma relação de causalidade.  Ou seja, a Revolução Farroupilha se deu em razão de determinadas causas e, da mesma forma, produziu resultados que se prestaram, em novo ciclo, como causas de outros acontecimentos futuros. E esse movimento, como qualquer movimento histórico, foi contraditório, contradição essa que impulsionou e deu contornos à sucessão de fatos que marcaram o Rio Grande do Sul.

    Para que o texto não fique muito longo, trato nesse espaço tão somente das principais motivações que estimularam a Revolução Farroupilha.

   O primeiro reinado, que surgiu por conta da independência do Brasil (1822), foi marcado por três movimentos políticos contraditórios. De um lado, estavam os portugueses que viviam no Brasil, defensores da reconolização. Um segundo grupo, responsável pela sustentação política da independência, entendia que a construção do Brasil como país independente exigia um governo central forte. Já uma terceira tendência, formada pela classe dominante agrária das províncias periféricas, sustentava uma forma de governo descentralizada (matiz liberal?), havendo uma divisão entre esse grupo: uns eram monarquistas, outros republicanos.

     Foi com a instituição da regência, resultante da abdicação de Dom Pedro I, que o grupo defensor de um governo centralizado efetivamente chegou ao poder, passando a controlar o processo político. Eram latifundiários escravistas, que surfavam na onde do café, produto de exportação. Esses “barões do café” pretendiam uma monarquia unitária e centralizada, porque assim poderiam controlar a política e a economia consoante os seus interesses (com vistas à exportação de café).

    Em solo sul-rio-grandense, a aristocracia agrária pós-independência, também formada por latifundiários escravistas[1], organizou a produção mediante o desenvolvimento da pecuária, voltada para a fabricação do charque[2]. Esse charque, diferentemente do café, era produzido para consumo no mercado interno brasileiro.

    No âmbito político, o centralismo foi sentido desde o primeiro reinado. O presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul[3] era designado pelo governo central. Esse presidente nomeado governava segundo os ditames da aristocracia cafeeira. Aqui se produzia charque, mas o governante de plantão deveria preocupar-se com os interesses dos produtores de café.

    A quebra de um mito se apresenta. É lugar comum afirmar que o descontentamento da elite sul-rio-grandense se dirigia ao governo central, uma figura abstrata, sem rosto, “maligna” por natureza. Ora, na verdade houve uma disputa entre duas oligarquias: os latifundiários sulinos do charque[4] se sentiam excluídos das decisões políticas e econômicas tomadas pelos latifundiários do café, esses últimos encastelados no poder estatal imperial. O centralismo era a forma pela qual a aristocracia do café, que comandava o Estado, mantinha o seu domínio sobre outras aristocracias periféricas.

    A situação da oligarquia sulina se agravou com a privação em relação ao “gado uruguaio”. Com a independência do Uruguai e a perda da Província Cisplatina (1828), o gado uruguaio deixou de rumar para as charqueadas sul-rio-grandenses, tomando outro destino: os saladeiros platinos. Isso provocou uma crise de demanda de gado, em prejuízo da economia dos latifundiários do charque, que já havia, em nome do Império do Brasil, suportado a guerra com argentinos pela posse da Banda Oriental – e os prejuízos decorrentes desse conflito.

    De acordo com a Constituição de 1824, caberia ao governo central fixar qual o percentual das vendas efetuadas pelas províncias lhe seria destinado. Dessa forma, as charqueadas acabavam por financiar a produção de café. A aristocracia periférica auxiliava, contra a sua vontade, os cafeicultores a acumular capital.

    A mesma política era adotada em relação aos impostos. Suas alíquotas eram definidas de acordo com os interesses dos latifundiários do café. Exemplo clássico disso foi a cobrança de pesado imposto de importação sobre o sal, insumo fundamental para a produção do charque. Com o sal mais encarecido, o charque gaúcho acabava competindo em condições desfavoráveis em relação ao charque platino (que pagava imposto menor na alfândega, viabilizando sua importação). Com isso, a oligarquia do charque não conseguia produzir excedentes. Ora, tais medidas nada mais eram do que uma estratégia dos barões do café para manterem sua hegemonia política e econômica[5].

    Outro ponto que indignava a oligarquia sul-rio-grandense estava fincado na questão militar. Embora a camada dominante sulina fornecesse seus peões (soldados), cavalos e alimentos para as pelejas fronteiriças, sustentando as guerras, os altos comandos das tropas eram exercidos por comandantes designados pelo governo central. Isso representava um desprestígio para a aristocracia local.

    O poder central, diante da reação das oligarquias provinciais, fez concessões, como o Ato Adicional de 1834, permitindo às províncias constituírem o Poder Legislativo. Mas isso não foi considerado suficiente para o Rio Grande, em face da manutenção de um Presidente que não defendia os interesses dos estancieiros gaúchos.

    Assim, em 1835, foi iniciada a Revolução Farroupilha, que se plasmou, na sua origem, como uma disputa política, econômica e militar entre a oligarquia sul-rio-grandense do charque e a oligarquia do café, cuja disputa principal (para os sulinos) era a ampliação do mercado interno brasileiro para o seu produto principal, o charque. Ainda almejava-se, secundariamente, a independência política em relação ao centro[6].

    A separação da Província de São Pedro não era consensual entre os farroupilhas. Ora, o projeto republicano e separatista poderia colocar em risco o objetivo principal de quem sustentava a revolta (os estancieiros): vender sem barreiras a produção das charqueadas para o resto do Brasil. Uma ruptura total, como a separação do Rio Grande, poderia comprometer esse propósito. Essa contradição – de interesses econômicos e políticos – permeou o pensamento dos insurretos em boa parte da guerra (assim como o tema da substituição da mão-de-obra escrava pela assalariada)[7].

    Houve momento em que a tese liberal e republicana predominou[8]. Nesse período da refrega, os revolucionários proclamaram a República Rio-Grandense[9]. A contradição entre republicanos e estancieiros não republicanos vinha se resolvendo (mesmo que precariamente) pela tese da criação de uma federação de repúblicas separadas do (que restasse do) Império, o que viabilizaria um “mercado interno” entre estados independentes, mas federados[10].

    Essa visão de construção de uma federação de repúblicas, que permitisse à oligarquia do charque vender o seu produto, permitiu que a ação revolucionária fosse levada até Santa Catarina, com a proclamação da República Juliana. A perspectiva de apropriação de um porto também decorreu dessa idéia de federação.
O Império, pressentindo o “conflito do Prata” (na Argentina, confronto entre o setor rural, liderado por Rosas, e a burguesia portenha; no Uruguai, Manoel Oribe derrotava Fructuoso Rivera, com planejamento da entrega do país para a Argentina), concluiu que necessitava novamente da força militar organizada pela oligarquia sul-rio-grandense. Daí surgiram as condições para as aristocracias em conflito se apaziguarem, traindo-se com isso os ideais republicanos e separatistas. Como conseqüência do acordo (e também em decorrência do conflito cisplatino), foram gestados os pressupostos matérias e infra-estruturais para a pecuária gaúcha rumar ao seu apogeu. Mas isso é um assunto que exige abordagem própria.

[1] Naquele momento histórico, o modo de produção predominante no Brasil era o escravista. As relações assalariadas, que surgiram com o modo de produção capitalista, são implantadas mais adiante.

[2] A apropriação econômica da terra por parte dos estancieiros resultou da apropriação militar: em cada nova área conquistada nas pelejas fronteiriças, havia distribuição de sesmarias para a criação de gado. As clãs familiares, enriquecidas com as terras e o gado, passaram a pressionar o centro a fim de obter poder, numa estratégia que buscava a consolidação da riqueza dessa aristocracia sulina.

[3] A Província de São Pedro do Rio Grande do Sul surgiu em 1821, ocupando o território antes pertencente à Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul.

[4] O movimento farroupilha ocorreu nos limites dos interesses da classe dominante pecuarista, latifundiária e escravocrata sulina. Afirmar que foi uma luta em nome (e pelos interesses) de peões e escravos é uma impostura histórica, embora esses integrantes das tropas tivessem seus anseios de liberdade.

[5] Os estancieiros sulinos propuseram ao Império o aumento da tributação sobre a exportação de charque estrangeiro. Mas essa medida, que diminuía a concorrência entre o produto nacional e o importado,  contrariava interesses dos principais compradores brasileiros – os cafeicultores,  que detinham as concessões das lavras de mineração e os produtores de cana-de-açúcar. O incremento no preço do charque, insumo para alimentação dos escravos, reduziria a lucratividade, porque significava maior dispêndio com a mão-de-obra.

[6] Inegavelmente havia no movimento uma ala liberal-radical, de orientação republicana, federalista e contra a escravidão.

[7] O Rio Grande havia sofrido diversas tentativas de criação de uma República. Têm-se as tentativas de Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos, que chegou a proclamar a República em três oportunidades no início do século XIX. Ainda se tem notícia da “Sedição de 1830”, que buscou substituir a Monarquia pela República em Porto Alegre.

[8] Nessa ocasião, operou a influência ideológica de italianos carbonários refugiados, como o cientista Tito Lívio Zambeccari e o jornalista Luigi Rossetti. Impossível omitir, também, a presença do revolucionário Giuseppe Garibaldi, italiano que embora não integrasse os carbonários, participou de movimentos republicanos na Itália.

[9] Com o fim da Sabinada (Bahia) e da Revolução Liberal de 1842 (São Paulo), lideranças liberais se deslocaram para auxiliar os farrapos, trazendo consigo um reforço ideológico liberal.

[10] Um detalhe interessante: a República Rio-Grandense não tinha apoio nas áreas colonizadas pela recente imigração alemã, que não dependia do charque.
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Referência bibliográfica:
COSTA, Gustavo Marangoni da, Entre contrabando e iniquidades: outros aspectos da República Juliana – Laguna – 1836-1845, Florianópolis, UFSC, 2006.
FLORES, Hilda Agnes Huber. Alemães na Guerra dos Farrapos, EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999.
LAZZAROTTO, Danilo. História do Rio Grande do Sul. Editora Unijui, Ijui, 1998.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Mercado Aberto, Porto Alegre, 1997, 8ª ed.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Farrapos, liberalismo e ideologia. In: DACANAL, José Hildebrando (org): A Revolução Farroupilha: História e Interpretação. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997, 2ª ed.
PICCOLO, Helga I. L., Da descolonização da República: a questão do separatismo versus federação no Rio Grande do Sul no século XIX.

Assim como os judeus fazem com o Tanakh, os cristãos com a Bíblia Sagrada e os mulçumanos com o Alcorão, os adeptos da democracia deveriam todas as noites, antes de dormir, ler algumas linhas da obra “Futuro da democracia – uma defesa das regras do jogo”, de Norberto Bobbio (Editora Paz e Terra, 1986)[1]. O professor universitário, escritor e político Norberto Bobbio (Turim, Itália, 1909) foi um pensador complexo, que buscou conexões entre a tradição política liberal e a tradição socialista, entre o ideário de Benedetto Croce e as reflexões de Antonio Gramsci. Como se vê, a tarefa a que Bobbio se propôs não era pouca coisa. Seu pensamento se construía, simultaneamente, como crítica e síntese[2] de duas formas opostas de “ler” e atuar sobre (e no) poder, ainda mais se considerarmos que muito de sua produção intelectual se deu no curso da “guerra fria”, momento de bipolarização ideológica, situação em que se era “grego” ou “troiano” – eventuais posições intermediárias ou dissociadas não encontravam eco[3].

Pois Bobbio, na obra acima mencionada, defende que a democracia deveria ser, para o cidadão, um costume, de tal sorte que sem ela algo de essencial lhe faltasse. Conforme o entendimento clássico, um costume social se corporifica numa norma de natureza moral, ou seja, numa regra de conduta que exprime um valor. O melhor guardião da democracia é cidadão que a toma como valor a ser preservado com unhas e dentes.

Certamente o cidadão somente lutará por um determinado valor se isso fizer algum sentido para si. Bobbio, ao definir o que seja democracia, já dá um belo motivo para o cidadão por ela se abalar: sistema de regras que estabelece quem está autorizado a tomar decisões que vinculam a coletividade e com quais procedimentos. A decisão, embora tomada por um, alguns ou por muitos indivíduos, tem natureza coletiva na medida em que foi formulada segundo regras disciplinadoras do procedimento (regras essas aprovadas previamente pela coletividade – diretamente ou por meio de representantes eleitos).

Assim, a democracia é o avesso da autocracia (um desvalor, sob a ótica democrática). Na autocracia, as deliberações de interesse coletivo são tomadas por um ou alguns indivíduos que agem sem anuência da coletividade, impondo suas decisões pela força e pelo medo.

Uma segunda situação levantada por Bobbio que se presta a mobilizar o cidadão em defesa da democracia é fato de que esse sistema de formação da vontade política permite a divergência e, via de conseqüência o pluralismo. Não que na autocracia inexista divergência, mas ela é resolvida com a eliminação – muitas vezes no sentido literal – do “fator” de discórdia.

Claro que uma decisão coletiva exige que a divergência seja superada, ainda mais quando os pontos de vista em confronto são antitéticos, tendem a se excluir. A velha máxima de que os burros têm de puxar para o mesmo lado, sob pena de não movimentar a carroça.

Pois na democracia, a divergência é resolvida pela aplicação da “regra da maioria”, leciona Bobbio. Diante de duas ou mais propostas em discussão, deve prevalecer aquela que for aceita pela maioria do corpo deliberativo. Essa forma de descarte da divergência adotada pela democracia também se constitui num valor em si, tendente a sensibilizar o cidadão pela causa democrática.

Bobbio lista mais dois ideais da democracia, a tolerância e a não-violência. A tolerância surgiu como contraponto ao horror das guerras religiosas, como forma de evitá-las. Funciona como um antídoto ao fanatismo religioso.

A não-violência, por sua vez, tem a ver como a forma em que como os cidadãos, na democracia, livram-se de seus governantes, quando não satisfeitos com eles. Não há necessidade de banho de sangue, basta não repetir o voto nos indesejados (há outras formas, conforme o caso: impedimento – cassar o mandato, suspensão de direitos políticos, etc.).

Outro ideal caro à democracia, na perspectiva de Bobbio, diz respeito à renovação gradual da sociedade por conta do livre debate de idéias e a modificação de mentalidades. Com efeito, em sociedades autoritárias, fechadas, as idéias e valores sociais não se modificam, há uma reprodução contínua, como se o tempo histórico estivesse congelado. Qualquer tentativa de avanço gera desconfiança e é duramente reprimida pelos detentores do poder político e econômico. O debate de idéias é travado, os governantes agem em represália a quem abrir dissidência[4].

O ideal da irmandade também é mencionado por Bobbio. Se a história humana nada mais é do que um matadouro de gente (Hegel), a democracia é a esperança concreta de que cada cidadão possa reconhecer no outro a própria humanidade (e o destino comum dos humanos), um “irmão” que não deve ser abatido (ou explorado/manipulado), mesmo diante da disputa pelo poder ou da luta pela sobrevivência (par alguns não se trata mais de sobreviver, mas de acumular riquezas em quantia tal que sequer poderá dela usufruir em vida).

Esse conjunto de ideais é suficiente (ou deveria sê-lo), conforme escreveu Bobbio, para encorajar o cidadão na defesa indefectível do sistema democrático, mesmo quando deparado com a “democracia real”, que desnuda as promessa não cumpridas pela praxis democrática, entre os quais a revanche dos interesses, a manutenção do poder invisível, a persistência das oligarquias, a limitação de espaço democrático e o cidadão não educado para a cidadania.

Não há como nesse modesto escrito referir, mesmo que minimamente, todas essas promessas não resgatadas pelos governos democráticos e pela sociedade civil. Mas pelo menos uma delas merece destaque: a limitação de espaço para o exercício da democracia.

Bobbio denuncia que a democracia andou a passos largos até consolidar o sufrágio universal e depois estancou. Inicialmente votavam (e eram votados) somente proprietários do sexo masculino (os “machos burgueses”), depois o voto foi estendido aos trabalhadores, às mulheres, aos negros, às minorias, etc.

O intelectual italiano chama a atenção para o fato de que a democracia política tem dificuldades em se transformar em democracia social. O sufrágio universal conquistado tem a ver com consolidação da democracia política (eleição de governantes ou escolha de políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Estado), mais isso é pouco. Não basta para a democracia saber “quantos votam” (já que, de certa forma, todos têm direito a votar), mas onde se vota, ou seja, quais os espaços em que o cidadão pode exercer esse direito.

Note-se que Bobbio alarga o conceito tradicional de cidadão. O termo cidadão não é uma veste que a pessoa usa exclusivamente nas suas relações com a “sociedade política” (o Estado). O trabalhador assalariado, o sindicalizado, o estudante, o pai/mãe de família etc. também é cidadão quando atuando naquele espaço em que exerce a função “privada” (de trabalhador, de estudante, de pai etc).

Bobbio propõe uma espécie de “democraciômetro” (desculpem o neologismo forçado). Sustenta o pensador italiano que para medir o avanço da democracia não é suficiente verificar se a quantidade de votantes foi ampliada, mas se o número de locais em que o cidadão participa da construção das decisões que dizem respeito à coletividade foi ampliado (família, escola, clube social, fábrica, sindicato, etc.).

Claro que se olharmos à nossa volta, será fácil concordar com Bobbio: a promessa de ampliação contínua do espaço para o exercício da democracia (social) está paralisado ou, no mínimo, funciona a passos lentos.

O desafio para os democratas reside exatamente na luta cotidiana pela ampliação dos espaços para o exercício da democracia, mesmo que para isso tenham de enfrentar dura resistência daqueles que não aceitam partilhar a tomada de decisões que dizem respeito à coletividade (vez que isso contraria interesses particulares de toda ordem, principalmente econômicos).

[1] Não como dogma ou cartilha, mas material para a reflexão.

[2] Bobbio se proclamava “liberal-socialista”.

[3] Esse pensamento ainda é recorrente em muitas críticas à “crise das ideologias”. Segundo tais críticos ou se está alinhado com o socialismo real ou com liberalismo, qualquer visão que não se enquadre nesse “preconceito” é taxada como “falta de ideologia” ou “ideologia confusa”. Esquecem esses senhores que espectro político-ideológico é bem mais complexo e não pode ser definido na proposição “ou se é A ou se é Z”, já que entre o A e o Z passa todo um alfabeto de possibilidades.

[4] Não somente os governantes. O poder econômico e o poder midiático (grande mídia empresarial) também agem dessa forma inescrupulosa.